HC 1094794 - DECISAO

HC 1094794 - DECISAO

Não conheço do habeas corpus porque a pretensão defensiva exige reexame aprofundado do conjunto fático-probatório; o Tribunal de origem motivadamente concluiu pela existência de provas suficientes de autoria e materialidade (declarações da corré na fase policial, depoimentos policiais judicializados, apreensão e laudo pericial, dinâmica da abordagem, denúncias sobre o local e indicativos de divisão de tarefas e estabilidade associativa), não se constatando ilegalidade patente passível de correção nesta via.

Parties
Paciente: OCLAIR RODRIGUES BARBOZA; Corré: FABIANA PATRÍCIA DE SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática De Não Conhecimento
Outcome
Não conheço do presente habeas corpus.
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Associação Para O Tráfico, Habeas Corpus, Valoração De Prova Testemunhal, Reexame Fático Probatório
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Associação Para O Tráfico Habeas Corpus Valoração De Prova Testemunhal Reexame Fático Probatório

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Parties

OCLAIR RODRIGUES BARBOZA

Paciente

FABIANA PATRÍCIA DE SOUZA

Corré

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática De Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 suficiência de provas de autoria e materialidade
  2. 2 valoração de depoimentos policiais
  3. 3 uso do habeas corpus para reexame de provas

Ratio Decidendi

Não conheço do habeas corpus porque a pretensão defensiva exige reexame aprofundado do conjunto fático-probatório; o Tribunal de origem motivadamente concluiu pela existência de provas suficientes de autoria e materialidade (declarações da corré na fase policial, depoimentos policiais judicializados, apreensão e laudo pericial, dinâmica da abordagem, denúncias sobre o local e indicativos de divisão de tarefas e estabilidade associativa), não se constatando ilegalidade patente passível de correção nesta via.

Court Disposition

Não conheço do presente habeas corpus.

Orders

  • Não conheço do presente habeas corpus.
  • Intimem-se.