HC 627634 - DECISAO

HC 627634 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, conforme consulta ao sistema do juízo de origem, em 17/12/2020 o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Ijuí/RS revogou a prisão preventiva dos acusados e expediu os respectivos alvarás de soltura nos autos do Processo n. 0003027-83.2020.8.21.0016.

Parties
Paciente: Felipe Dias Gonçalves; Paciente: Henrique Samuel Barroso de Morais
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 February 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Prejudicado
Outcome
Habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Associação Para O Mesmo Fim, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Perda Do Objeto
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Associação Para O Mesmo Fim Prisão Preventiva Habeas Corpus Perda Do Objeto

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Parties

Felipe Dias Gonçalves

Paciente

Henrique Samuel Barroso de Morais

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Perda do objeto em razão de alvará de soltura superveniente

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, conforme consulta ao sistema do juízo de origem, em 17/12/2020 o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Ijuí/RS revogou a prisão preventiva dos acusados e expediu os respectivos alvarás de soltura nos autos do Processo n. 0003027-83.2020.8.21.0016.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado

Orders

  • Publique-se.