HC 587542 - DECISAO

HC 587542 - DECISAO

Considerou-se prejudicado o habeas corpus porque, conforme informações da página eletrônica do tribunal de origem, foi concedida liberdade provisória à paciente em 23/9/2020 nos autos da Ação Penal n. 0156171-23.2019.8.09.0024, o que esgota a pretensão do writ.

Parties
Paciente: Leandra dos Santos Vaz
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 February 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Habeas corpus prejudicado.
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Perda Do Objeto
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Liberdade Provisória Perda Do Objeto

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Parties

Leandra dos Santos Vaz

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Perda do objeto por superveniência de liberdade provisória

Ratio Decidendi

Considerou-se prejudicado o habeas corpus porque, conforme informações da página eletrônica do tribunal de origem, foi concedida liberdade provisória à paciente em 23/9/2020 nos autos da Ação Penal n. 0156171-23.2019.8.09.0024, o que esgota a pretensão do writ.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se.