REsp 2146380 - DECISAO

REsp 2146380 - DECISAO

Havendo patrulhamento em local conhecido por intenso comércio de drogas, alteração de comportamento do abordado ao avistar a viatura (mudança rápida de direção/evitação) e posterior localização de drogas e elementos vinculados ao tráfico, restou caracterizada fundada suspeita que autorizou a busca pessoal e veicular sem mandado, de modo que a denúncia foi corretamente recebida; portanto, nega-se provimento ao recurso especial.

Parties
Recorrente: HENDRICK NAZARO RODRIGUES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 November 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Julgamento Do Recurso Especial Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Nego provimento ao recurso especial.
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Busca Pessoal, Fundada Suspeita, Nulidade De Provas, Recebimento Da Denúncia
Penal Processual Penal Tráfico De Drogas Busca Pessoal Fundada Suspeita Nulidade De Provas Recebimento Da Denúncia

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Parties

HENDRICK NAZARO RODRIGUES

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Julgamento Do Recurso Especial Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 Legalidade da busca pessoal sem mandado
  2. 2 Existência de fundada suspeita para revista pessoal e veicular
  3. 3 Recebimento da denúncia com base em provas da materialidade e indícios de autoria

Ratio Decidendi

Havendo patrulhamento em local conhecido por intenso comércio de drogas, alteração de comportamento do abordado ao avistar a viatura (mudança rápida de direção/evitação) e posterior localização de drogas e elementos vinculados ao tráfico, restou caracterizada fundada suspeita que autorizou a busca pessoal e veicular sem mandado, de modo que a denúncia foi corretamente recebida; portanto, nega-se provimento ao recurso especial.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso especial.

Orders

  • Nego provimento ao recurso especial.
  • Intimem-se.