RHC 211385 - DECISAO

RHC 211385 - DECISAO

Houve elementos concretos (quantidade e natureza das drogas apreendidas, local utilizado como centro de distribuição, objetos de distribuição apreendidos, risco de reiteração delitiva e informações de possível vínculo com facção criminosa) que justificam a manutenção da prisão preventiva, não se verificando constrangimento ilegal, pelo que se negou provimento ao recurso ordinário.

Parties
Recorrente: Alan Flores
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 February 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Ordem denegada; recurso ordinário improvido
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Associação Para O Tráfico, Prisão Preventiva, Habeas Corpus
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Associação Para O Tráfico Prisão Preventiva Habeas Corpus

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Parties

Alan Flores

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 necessidade da prisão preventiva
  2. 2 existência de fumus commissi delicti
  3. 3 periculum libertatis

Ratio Decidendi

Houve elementos concretos (quantidade e natureza das drogas apreendidas, local utilizado como centro de distribuição, objetos de distribuição apreendidos, risco de reiteração delitiva e informações de possível vínculo com facção criminosa) que justificam a manutenção da prisão preventiva, não se verificando constrangimento ilegal, pelo que se negou provimento ao recurso ordinário.

Court Disposition

Ordem denegada; recurso ordinário improvido

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário.
  • Publique-se.