HC 978881 - DECISAO

HC 978881 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva mostrou-se adequadamente fundamentada em indícios concretos da autoria e materialidade (busca e apreensão com apreensão de quase 30 kg de maconha, munições e produtos químicos), revelando gravidade concreta e periculosidade do agente, de modo que a custódia cautelar é necessária para garantia da ordem pública, preservação da instrução criminal e prevenção de novas infrações.

Parties
Paciente: JONATHAN RAFAEL LOPES DE BARROS; Órgão Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Posse De Munições De Arma De Fogo, Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Busca E Apreensão Domiciliar, Garantia Da Ordem Pública
Processual Penal Direito Penal Tráfico De Drogas Posse De Munições De Arma De Fogo Habeas Corpus Prisão Preventiva Busca E Apreensão Domiciliar Garantia Da Ordem Pública

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Parties

JONATHAN RAFAEL LOPES DE BARROS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Órgão Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 Legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 Gravidade concreta em razão da quantidade e natureza das drogas apreendidas
  3. 3 Periculosidade do agente e garantia da ordem pública

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva mostrou-se adequadamente fundamentada em indícios concretos da autoria e materialidade (busca e apreensão com apreensão de quase 30 kg de maconha, munições e produtos químicos), revelando gravidade concreta e periculosidade do agente, de modo que a custódia cautelar é necessária para garantia da ordem pública, preservação da instrução criminal e prevenção de novas infrações.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Ordem denegada.
  • Publique-se.