HC 981821 - ACORDAO
A prisão preventiva foi mantida por estar devidamente fundamentada em dados concretos extraídos dos autos — especialmente a apreensão de 1.700 g de maconha — que revelam a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do agente, justificando a manutenção da custódia para garantia da ordem pública, não sendo suficientes as condições pessoais favoráveis para revogá‑la.
- Parties
- Agravante: BRUNO STAPPAZZOLI DA ROSA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 30 June 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Julgamento Em Sessão Virtual Da Quinta Turma (decisão Colegiada)
- Outcome
- Agravo regimental não provido
- Legal Topics
- Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Fundamentação Concreta, Garantia Da Ordem Pública
Case Brief
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Parties
BRUNO STAPPAZZOLI DA ROSA
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental / Julgamento Em Sessão Virtual Da Quinta Turma (decisão Colegiada)
Legal Issues
- 1 Se a prisão preventiva do Agravante está devidamente fundamentada em elementos concretos que justifiquem a necessidade de sua manutenção para garantia da ordem pública
Ratio Decidendi
A prisão preventiva foi mantida por estar devidamente fundamentada em dados concretos extraídos dos autos — especialmente a apreensão de 1.700 g de maconha — que revelam a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do agente, justificando a manutenção da custódia para garantia da ordem pública, não sendo suficientes as condições pessoais favoráveis para revogá‑la.
Court Disposition
Agravo regimental não provido
Orders
- Agravo regimental não provido
- Mantida a prisão preventiva do Agravante
Full Case Text
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