HC 1001950 - ACORDAO
A prisão preventiva foi mantida porque a quantidade expressiva de drogas apreendidas (pinos e porções de cocaína e pedras de crack) e as circunstâncias do caso demonstram a periculosidade do agente e o risco à ordem pública, sendo inadequadas medidas cautelares diversas para prevenir a reiteração delitiva.
- Parties
- Agravante: REINALDO ALVES DA SILVA JUNIOR
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 30 June 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Julgamento Em Sessão Virtual
- Outcome
- Agravo regimental não provido
- Legal Topics
- Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares
Case Brief
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Parties
REINALDO ALVES DA SILVA JUNIOR
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental / Julgamento Em Sessão Virtual
Legal Issues
- 1 Se a prisão preventiva está devidamente fundamentada
- 2 Se é possível substituir a prisão preventiva por medidas cautelares diversas
Ratio Decidendi
A prisão preventiva foi mantida porque a quantidade expressiva de drogas apreendidas (pinos e porções de cocaína e pedras de crack) e as circunstâncias do caso demonstram a periculosidade do agente e o risco à ordem pública, sendo inadequadas medidas cautelares diversas para prevenir a reiteração delitiva.
Court Disposition
Agravo regimental não provido
Orders
- Nego provimento ao agravo regimental.
Full Case Text
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