HC 1025991 - DECISAO
A ordem foi denegada porque a impetração pretendia reexaminar condenação mantida pelas instâncias ordinárias e não ficou demonstrado constrangimento ilegal: a busca domiciliar ocorreu com base em investigação prévia e fundadas suspeitas; o eventual vício no reconhecimento não contaminou o processo diante de provas independentes; e a dosimetria está em conformidade com a jurisprudência do STJ.
- Parties
- Paciente: DEYVID JOSE DE FRANCA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 September 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegatória
- Outcome
- ordem denegada
- Legal Topics
- Tráfico De Drogas, Associação Para O Tráfico, Dosimetria, Nulidade De Busca Domiciliar, Reconhecimento Pessoal, Habeas Corpus, Revisão De Condenação
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
DEYVID JOSE DE FRANCA SILVA
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Legal Issues
- 1 nulidade da busca domiciliar
- 2 nulidade do reconhecimento pessoal
- 3 revisão da dosimetria
Ratio Decidendi
A ordem foi denegada porque a impetração pretendia reexaminar condenação mantida pelas instâncias ordinárias e não ficou demonstrado constrangimento ilegal: a busca domiciliar ocorreu com base em investigação prévia e fundadas suspeitas; o eventual vício no reconhecimento não contaminou o processo diante de provas independentes; e a dosimetria está em conformidade com a jurisprudência do STJ.
Court Disposition
ordem denegada
Orders
- Denego a ordem.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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