HC 1066179 - DECISAO

HC 1066179 - DECISAO

Restou demonstrada pelas instâncias ordinárias a necessidade da prisão preventiva, em especial pela quantidade e variedade das drogas apreendidas (aproximadamente 2,44 kg) e demais circunstâncias (tele-entrega, tentativa de evasão), o que evidencia gravidade concreta e insuficiência de medidas cautelares alternativas, justificando a custódia para garantia da ordem pública; assim, nega-se a ordem.

Parties
Paciente: VINICIUS CORREA E SILVA; Órgão Coator: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória Em Habeas Corpus
Outcome
Ordem denegada.
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares
Processo Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

VINICIUS CORREA E SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Órgão Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória Em Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 legitimidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação idônea da prisão preventiva
  3. 3 valoração da quantidade e natureza das drogas como gravidade concreta

Ratio Decidendi

Restou demonstrada pelas instâncias ordinárias a necessidade da prisão preventiva, em especial pela quantidade e variedade das drogas apreendidas (aproximadamente 2,44 kg) e demais circunstâncias (tele-entrega, tentativa de evasão), o que evidencia gravidade concreta e insuficiência de medidas cautelares alternativas, justificando a custódia para garantia da ordem pública; assim, nega-se a ordem.

Court Disposition

Ordem denegada.

Orders

  • Ordem denegada.
  • Publique-se.