HC 594367 - DECISAO

HC 594367 - DECISAO

Conforme informações do Tribunal estadual, foi proferida sentença absolutória em favor do paciente em 22/4/2021, de modo que o habeas corpus perdeu o objeto e foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: Rodolfo Queiroz Barbosa; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (0000317-57.2020.8.12.0011)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 May 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Impetração Com Pedido De Liminar; Decisão Colegiada/monocrática Julgou O Habeas Corpus Prejudicado Por Perda Do Objeto Após Sentença Absolutória
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado (perda do objeto).
Legal Topics
Tráfico De Entorpecentes, Associação Para O Tráfico De Drogas, Corrupção De Menores, Sentença Absolutória, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto
Habeas Corpus Tráfico De Entorpecentes Associação Para O Tráfico De Drogas Corrupção De Menores Sentença Absolutória Alvará De Soltura Perda Do Objeto

Case Brief

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Parties

Rodolfo Queiroz Barbosa

Paciente

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (0000317-57.2020.8.12.0011)

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Impetração Com Pedido De Liminar; Decisão Colegiada/monocrática Julgou O Habeas Corpus Prejudicado Por Perda Do Objeto Após Sentença Absolutória

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto do habeas corpus em razão de sentença absolutória
  2. 2 Pedido de alvará de soltura

Ratio Decidendi

Conforme informações do Tribunal estadual, foi proferida sentença absolutória em favor do paciente em 22/4/2021, de modo que o habeas corpus perdeu o objeto e foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado (perda do objeto).

Orders

  • Habeas corpus julgado prejudicado.
  • Publique-se.