RHC 128585 - DECISAO
O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado por perda do objeto, em razão do relaxamento da prisão pelo juízo de primeiro grau (Ação Penal n. 0300146-12.2020.8.05.0079, 1ª Vara Criminal da comarca de Eunápolis/BA).
- Parties
- Recorrente: Walace Pereira dos Santos
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 24 February 2021
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
- Outcome
- Recurso prejudicado
- Legal Topics
- Tráfico Ilícito De Entorpecentes, Prisão Preventiva, Perda Do Objeto, Relaxamento Da Custódia
Case Brief
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Parties
Walace Pereira dos Santos
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
Legal Issues
- 1 Prejudicialidade do recurso em habeas corpus em razão do relaxamento da prisão preventiva pelo juízo de primeiro grau
Ratio Decidendi
O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado por perda do objeto, em razão do relaxamento da prisão pelo juízo de primeiro grau (Ação Penal n. 0300146-12.2020.8.05.0079, 1ª Vara Criminal da comarca de Eunápolis/BA).
Court Disposition
Recurso prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
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