AREsp 2920537 - ACORDAO

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Parties
Recorrente: IGREJA DA PAZ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 November 2025
Procedural Posture
Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Julgado (recurso Conhecido E Não Provido)
Legal Topics
Usucapião Extraordinária, Ônus Da Prova, Súmula N. 7 Do STJ, Dissídio Jurisprudencial

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Parties

IGREJA DA PAZ

Recorrente

Procedural Posture

Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Julgado (recurso Conhecido E Não Provido)

  1. 1 Violação do art. 1.238 do Código Civil (usucapião extraordinária)
  2. 2 Violação do art. 1.243 do Código Civil (soma das posses)
  3. 3 Violação do art. 373, I, do CPC (ônus da prova)