RHC 154652 - DECISAO

RHC 154652 - DECISAO

Verificou-se, por meio das informações da página eletrônica do Tribunal de origem, que em 26/10/2021, nos autos da Ação Penal n.0012567-13.2021.8.13.0512, foi concedida liberdade provisória ao recorrente; assim, a pretensão do habeas corpus restou exaurida, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: Jhennyson Pereira Lima
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 November 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Recurso prejudicado
Legal Topics
Violência Doméstica, Prisão Preventiva, Perda Do Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Violência Doméstica Prisão Preventiva Perda Do Objeto

Case Brief

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Parties

Jhennyson Pereira Lima

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Superveniência de concessão de liberdade provisória pelo juízo de origem
  3. 3 Perda do objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Verificou-se, por meio das informações da página eletrônica do Tribunal de origem, que em 26/10/2021, nos autos da Ação Penal n.0012567-13.2021.8.13.0512, foi concedida liberdade provisória ao recorrente; assim, a pretensão do habeas corpus restou exaurida, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Recurso prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Publique-se.