HC 1002710 - DECISAO

HC 1002710 - DECISAO

A ordem foi denegada porque, na cognição perfunctória, existem indícios suficientes de autoria e materialidade, bem como a gravidade concreta do delito e o modus operandi (emboscada, uso de facas, ameaça no hospital), configurando periculosidade e risco à ordem pública e à integridade da vítima, de modo que a prisão preventiva está devidamente fundamentada nos arts. 312 e 313, III do CPP.

Parties
Paciente: JOSE ARMANDO SILVA LIMA DE ALMEIDA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Vítima: Talita
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegada
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Violência Doméstica, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Lesão Corporal, Ameaça, Lei Maria Da Penha
Direito Penal Processo Penal Violência Doméstica Prisão Preventiva Medidas Cautelares Lesão Corporal Ameaça Lei Maria Da Penha

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Parties

JOSE ARMANDO SILVA LIMA DE ALMEIDA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Talita

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegada

Legal Issues

  1. 1 Presença dos requisitos para manutenção da prisão preventiva (fumus commissi delicti e periculum libertatis)
  2. 2 Existência de gravidade concreta e periculosidade do agente
  3. 3 Necessidade de proteção da vítima e garantia da ordem pública

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque, na cognição perfunctória, existem indícios suficientes de autoria e materialidade, bem como a gravidade concreta do delito e o modus operandi (emboscada, uso de facas, ameaça no hospital), configurando periculosidade e risco à ordem pública e à integridade da vítima, de modo que a prisão preventiva está devidamente fundamentada nos arts. 312 e 313, III do CPP.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Manutenção da prisão preventiva de JOSE ARMANDO SILVA LIMA DE ALMEIDA
  • Expeça-se mandado de prisão preventiva