AREsp 2878800 - ACORDAO
O acervo probatório (declaração da vítima consistente, depoimentos de testemunhas que confirmaram o contexto e laudos periciais que atestaram lesões e debilidade permanente) é coeso e suficiente para sustentar a condenação por violência doméstica, de modo que o agravo regimental deve ser desprovido.
- Parties
- Agravante: MATHEUS REIS DA SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 25 June 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Julgamento Colegiado Quinta Turma
- Outcome
- Agravo regimental desprovido.
- Legal Topics
- Violência Doméstica, Palavra Da Vítima, Prova Testemunhal, Laudo Pericial, Valoração Da Prova
Case Brief
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Parties
MATHEUS REIS DA SILVA
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental / Julgamento Colegiado Quinta Turma
Legal Issues
- 1 Se a palavra da vítima, corroborada por laudos periciais e testemunhos, é suficiente para sustentar a condenação por violência doméstica, mesmo na ausência de testemunhas oculares do momento exato da agressão.
Ratio Decidendi
O acervo probatório (declaração da vítima consistente, depoimentos de testemunhas que confirmaram o contexto e laudos periciais que atestaram lesões e debilidade permanente) é coeso e suficiente para sustentar a condenação por violência doméstica, de modo que o agravo regimental deve ser desprovido.
Court Disposition
Agravo regimental desprovido.
Orders
- Agravo regimental desprovido.
Full Case Text
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