HC 1049032 - DECISAO
O agravo regimental tornou-se prejudicado porque, conforme informações do juízo de primeiro grau, a prisão preventiva foi revogada e foi concedida liberdade provisória ao réu com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
- Parties
- Agravante: ROGERIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 15 December 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decisão Prejudicada
- Outcome
- Agravo regimental prejudicado e, consequentemente, o próprio writ prejudicado
- Legal Topics
- Violência Doméstica, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Habeas Corpus
Case Brief
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Parties
ROGERIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decisão Prejudicada
Legal Issues
- 1 Perda de objeto do agravo regimental em razão da revogação da prisão preventiva e concessão de liberdade provisória
Ratio Decidendi
O agravo regimental tornou-se prejudicado porque, conforme informações do juízo de primeiro grau, a prisão preventiva foi revogada e foi concedida liberdade provisória ao réu com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
Court Disposition
Agravo regimental prejudicado e, consequentemente, o próprio writ prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o agravo regimental e, por consequência, o próprio writ.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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