AREsp 2591628 - DECISAO

AREsp 2591628 - DECISAO

O Tribunal de origem, ao analisar o conjunto probatório, fundamentou adequadamente a sua convicção nos termos do art. 371 do CPC (persuasão racional); assim, não houve violação do dispositivo apontado e aplica-se a Súmula 568/STJ, pelo que o recurso especial foi conhecido e negado provimento.

Parties
Agravante: UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Agravada: N C DA S
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 September 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão Conhecendo Do Agravo E Conhecendo E Negando Provimento Ao Recurso Especial
Outcome
Agravo conhecido. Recurso especial conhecido e não provido.
Legal Topics
Ação De Obrigação De Fazer, Art. 371 Do CPC, Súmula 568/stj, Reembolso De Despesas Médicas, Tutela De Urgência
Processual Civil Direito Da Saúde Direito Civil Ação De Obrigação De Fazer Art. 371 Do CPC Súmula 568/stj Reembolso De Despesas Médicas Tutela De Urgência

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Parties

UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Agravante

N C DA S

Agravada

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão Conhecendo Do Agravo E Conhecendo E Negando Provimento Ao Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 violação do art. 371 do CPC na valoração das provas
  2. 2 admissibilidade e conhecimento do recurso especial conforme art. 932, IV, "a", do CPC
  3. 3 aplicação da Súmula 568/STJ

Ratio Decidendi

O Tribunal de origem, ao analisar o conjunto probatório, fundamentou adequadamente a sua convicção nos termos do art. 371 do CPC (persuasão racional); assim, não houve violação do dispositivo apontado e aplica-se a Súmula 568/STJ, pelo que o recurso especial foi conhecido e negado provimento.

Court Disposition

Agravo conhecido. Recurso especial conhecido e não provido.

Orders

  • Conheço do agravo em recurso especial
  • Conheço do recurso especial e nego-lhe provimento