REsp 2258733 - ACORDAO

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Reexaminando o conjunto probatório descrito no acórdão recorrido, concluiu-se que a atuação policial decorreu de denúncia prévia sobre possível tráfico em local determinado e do intensificado patrulhamento nas imediações do sítio indicado, e que a soma de circunstâncias concretas e contemporâneas à abordagem, apreciadas globalmente e à luz da experiência policial, configurou fundada suspeita nos termos do art. 244 do CPP, legitimando a busca pessoal; por isso, negou-se provimento ao agravo regimental.

Parties
Agravante: RENAN GABRIEL WENTZ; Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ; Recorrido: DIEGO WILLIAN DA SILVA; Recorrido: VALTER DE SOUZA MELO JÚNIOR
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 April 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Recurso Especial / Julgamento Colegiado (sexta Turma)
Outcome
Negado provimento ao agravo regimental
Legal Topics
Abordagem Policial, Fundada Suspeita, Notícia Anônima, Busca Pessoal, Licitude Da Prova, Teoria Dos Frutos Da Árvore Envenenada
Processual Penal Abordagem Policial Fundada Suspeita Notícia Anônima Busca Pessoal Licitude Da Prova Teoria Dos Frutos Da Árvore Envenenada

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Parties

RENAN GABRIEL WENTZ

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

Agravado

DIEGO WILLIAN DA SILVA

Recorrido

VALTER DE SOUZA MELO JÚNIOR

Recorrido

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Recurso Especial / Julgamento Colegiado (sexta Turma)

Legal Issues

  1. 1 Legalidade da busca pessoal sem mandado
  2. 2 Valor probatório e alcance da notícia anônima
  3. 3 Requisitos da fundada suspeita nos termos do art. 244 do CPP

Ratio Decidendi

Reexaminando o conjunto probatório descrito no acórdão recorrido, concluiu-se que a atuação policial decorreu de denúncia prévia sobre possível tráfico em local determinado e do intensificado patrulhamento nas imediações do sítio indicado, e que a soma de circunstâncias concretas e contemporâneas à abordagem, apreciadas globalmente e à luz da experiência policial, configurou fundada suspeita nos termos do art. 244 do CPP, legitimando a busca pessoal; por isso, negou-se provimento ao agravo regimental.

Court Disposition

Negado provimento ao agravo regimental

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental.