AREsp 2710167 - DECISAO

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Devido à comunicação de acordo entre as partes houve perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado, motivo pelo qual o relator julgou prejudicado o recurso e determinou a remessa dos autos à primeira instância para as providências necessárias.

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Parties
Peticionante: LUIS ALFREDO DE ALMEIDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 July 2025
Procedural Posture
Recurso / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
Recurso julgado prejudicado.
Legal Topics
Acordo Entre as Partes, Prejudicialidade Do Recurso, Perda Superveniente Da Pretensão Recursal
Direito Processual Acordo Entre as Partes Prejudicialidade Do Recurso Perda Superveniente Da Pretensão Recursal

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Parties

LUIS ALFREDO DE ALMEIDA

Peticionante

Procedural Posture

Recurso / Decisão De Prejudicialidade

  1. 1 prejudicialidade do recurso em razão de acordo entre as partes
  2. 2 perda superveniente da pretensão recursal

Ratio Decidendi

Devido à comunicação de acordo entre as partes houve perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado, motivo pelo qual o relator julgou prejudicado o recurso e determinou a remessa dos autos à primeira instância para as providências necessárias.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado.

Orders

  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
  • Publique-se.