AREsp 2710167 - DECISAO
Devido à comunicação de acordo entre as partes houve perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado, motivo pelo qual o relator julgou prejudicado o recurso e determinou a remessa dos autos à primeira instância para as providências necessárias.
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- Parties
- Peticionante: LUIS ALFREDO DE ALMEIDA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 July 2025
- Procedural Posture
- Recurso / Decisão De Prejudicialidade
- Outcome
- Recurso julgado prejudicado.
- Legal Topics
- Acordo Entre as Partes, Prejudicialidade Do Recurso, Perda Superveniente Da Pretensão Recursal
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Parties
LUIS ALFREDO DE ALMEIDA
Peticionante
Procedural Posture
Recurso / Decisão De Prejudicialidade
Legal Issues
- 1 prejudicialidade do recurso em razão de acordo entre as partes
- 2 perda superveniente da pretensão recursal
Ratio Decidendi
Devido à comunicação de acordo entre as partes houve perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado, motivo pelo qual o relator julgou prejudicado o recurso e determinou a remessa dos autos à primeira instância para as providências necessárias.
Court Disposition
Recurso julgado prejudicado.
Orders
- Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
- Publique-se.
Full Case Text
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