REsp 2070458 - DECISAO

REsp 2070458 - DECISAO

As partes noticiaram a realização de acordo, o que denota falta de interesse para o julgamento da insurgência recursal e acarretou a perda superveniente do objeto; assim, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, o recurso foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 September 2025
Procedural Posture
Insurgência Recursal / Recurso Prejudicado
Outcome
Recurso prejudicado com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ.
Legal Topics
Acordo Entre as Partes, Perda Superveniente De Objeto, Prejudicialidade Do Recurso
Direito Processual Acordo Entre as Partes Perda Superveniente De Objeto Prejudicialidade Do Recurso

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Insurgência Recursal / Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 realização de acordo entre as partes
  2. 2 falta de interesse para o julgamento da insurgência recursal
  3. 3 perda superveniente do objeto do recurso

Ratio Decidendi

As partes noticiaram a realização de acordo, o que denota falta de interesse para o julgamento da insurgência recursal e acarretou a perda superveniente do objeto; assim, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Recurso prejudicado com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ.

Orders

  • Determino à Coordenadoria que, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem para homologação do acordo noticiado.
  • Publique-se. Intimem-se.