REsp 2044301 - DECISAO

REsp 2044301 - DECISAO

Em razão do acordo celebrado entre as partes e homologado pelo juízo de primeiro grau, o recurso foi considerado prejudicado pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 February 2024
Procedural Posture
Recurso / Decisão
Outcome
Recurso prejudicado pela superveniente perda de seu objeto
Legal Topics
Acordo Homologado, Perda Superveniente Do Objeto, Prejudicialidade
Direito Processual Acordo Homologado Perda Superveniente Do Objeto Prejudicialidade

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Decisão

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do recurso pela superveniente perda de seu objeto em razão de acordo homologado pelo juízo de primeiro grau

Ratio Decidendi

Em razão do acordo celebrado entre as partes e homologado pelo juízo de primeiro grau, o recurso foi considerado prejudicado pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Recurso prejudicado pela superveniente perda de seu objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.
  • Feitas as anotações de praxe, remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis.