REsp 1965309 - DECISAO

REsp 1965309 - DECISAO

Em razão do acordo celebrado entre as partes já homologado pelo tribunal de origem, conforme noticiado por meio das petições indicadas nos autos, o recurso é prejudicado pela superveniente perda de objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 May 2025
Outcome
Recurso julgado prejudicado pela superveniente perda de objeto
Legal Topics
Acordo Homologado, Superveniente Perda De Objeto, Prejudicialidade Do Recurso
Direito Processual Acordo Homologado Superveniente Perda De Objeto Prejudicialidade Do Recurso

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade do recurso em razão de acordo celebrado e homologado pelo tribunal de origem, caracterizando superveniente perda de objeto

Ratio Decidendi

Em razão do acordo celebrado entre as partes já homologado pelo tribunal de origem, conforme noticiado por meio das petições indicadas nos autos, o recurso é prejudicado pela superveniente perda de objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado pela superveniente perda de objeto

Orders

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