REsp 2044301 - DECISAO

REsp 2044301 - DECISAO

Em razão do acordo celebrado entre as partes e homologado pelo juízo de primeiro grau, o recurso foi considerado prejudicado pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 February 2024
Procedural Posture
Recurso / Decisão
Outcome
Recurso prejudicado pela superveniente perda de seu objeto
Legal Topics
Acordo Homologado, Perda Superveniente Do Objeto, Prejudicialidade
Direito Processual Acordo Homologado Perda Superveniente Do Objeto Prejudicialidade

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Procedural Posture

Recurso / Decisão

  1. 1 prejudicialidade do recurso pela superveniente perda de seu objeto em razão de acordo homologado pelo juízo de primeiro grau

Ratio Decidendi

Em razão do acordo celebrado entre as partes e homologado pelo juízo de primeiro grau, o recurso foi considerado prejudicado pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Recurso prejudicado pela superveniente perda de seu objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.
  • Feitas as anotações de praxe, remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis.