AREsp 2890959 - DECISAO

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Conheceu-se do agravo e determinou-se sua conversão em recurso especial em razão do atendimento dos pressupostos de admissibilidade e da relevância das razões, para possibilitar melhor exame da controvérsia.

Parties
Agravante: MARCIA DANTAS VARELLA; Agravante: LUIZ LOPES VARELLA NETO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 August 2025
Procedural Posture
Agravo / Conversão Em Recurso Especial Determinada
Outcome
Conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial.
Legal Topics
Admissibilidade, Conversão De Agravo Em Recurso Especial, Subida De Recurso Especial
Processo Civil Recurso Especial Admissibilidade Conversão De Agravo Em Recurso Especial Subida De Recurso Especial

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

MARCIA DANTAS VARELLA

Agravante

LUIZ LOPES VARELLA NETO

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Conversão Em Recurso Especial Determinada

Legal Issues

  1. 1 admissibilidade do agravo
  2. 2 possibilidade de conversão do agravo em recurso especial
  3. 3 relevância das razões do agravo

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo e determinou-se sua conversão em recurso especial em razão do atendimento dos pressupostos de admissibilidade e da relevância das razões, para possibilitar melhor exame da controvérsia.

Court Disposition

Conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial.

Orders

  • À Coordenadoria para as providências cabíveis.
  • Publique-se.