REsp 2238387 - DECISAO

Os pressupostos de admissibilidade foram atendidos e as razões apresentadas pelo agravante mostraram-se relevantes, razão pela qual o agravo foi conhecido e convertido em recurso especial.

Parties: Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 13 October 2025
Procedural Posture: Agravo / Conhecido E Convertido Em Recurso Especial
Outcome: agravo conhecido e convertido em recurso especial
Legal Topics: Admissibilidade, Conversão De Agravo Em Recurso Especial

Direito Processual Civil Admissibilidade Conversão De Agravo Em Recurso Especial

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Party arguments 1

Parties

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Conhecido E Convertido Em Recurso Especial

Legal Issues

1 pressupostos de admissibilidade do recurso especial
2 relevância das razões do agravo para admissão do recurso especial
3 conversão do agravo em recurso especial

Ratio Decidendi

Os pressupostos de admissibilidade foram atendidos e as razões apresentadas pelo agravante mostraram-se relevantes, razão pela qual o agravo foi conhecido e convertido em recurso especial.

Court Disposition

agravo conhecido e convertido em recurso especial

Orders

Conheço do agravo
Determino a conversão do agravo em recurso especial