AREsp 1868924 - DECISAO
Diante das alegações apresentadas pela agravante, exerceu-se o juízo de retração e reconsiderou-se a decisão da Presidência que não conheceu do agravo, tornando-a sem efeito, determinando que, com o trânsito em julgado deste decisum, retornem os autos para nova apreciação do agravo em recurso especial.
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- Parties
- Agravante: VANESSA DE SOUZA CATAPRETA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 25 October 2021
- Procedural Posture
- Agravo Interno / Reconsideração/juízo De Retração
- Outcome
- Reconsiderada a decisão da Presidência, tornando-a sem efeito.
- Legal Topics
- Admissibilidade, Juízo De Retratação, Agravo Interno
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Parties
VANESSA DE SOUZA CATAPRETA
Agravante
Procedural Posture
Agravo Interno / Reconsideração/juízo De Retração
Legal Issues
- 1 incidência de óbices sumulares
- 2 juízo de retração
- 3 conhecimento do agravo
Ratio Decidendi
Diante das alegações apresentadas pela agravante, exerceu-se o juízo de retração e reconsiderou-se a decisão da Presidência que não conheceu do agravo, tornando-a sem efeito, determinando que, com o trânsito em julgado deste decisum, retornem os autos para nova apreciação do agravo em recurso especial.
Court Disposition
Reconsiderada a decisão da Presidência, tornando-a sem efeito.
Orders
- Com o trânsito em julgado deste decisum, retornem-me os autos para nova apreciação do agravo em recurso especial.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO VANESSA DE SOUZA CATAPRETA, interpõe agravo interno, às fls. 1.700/1.707, e- STJ, contra decisão da Presidência que não conheceu do agravo. A agravante aduz, em suma, que não incide os óbices sumulares apontados pela decisão. Sem impugnação. É o relatório. Decido. Diante das alegações apresentadas pelaagravante, é mister exercer juízo de retração, a fim de tornar sem efeito a decisão agravada. Isso posto, reconsidero a decisão de fls. e-STJ 1.695/1.698 , tornando-a sem feito. Com o trânsito em julgado deste decisum, retornem-me os autos para nova apreciação do agravo em recurso especial. Publique-se. Intimem-se.