AREsp 2011175 - DECISAO

AREsp 2011175 - DECISAO

Conheceu-se do agravo e, ao examinar o recurso especial, concluiu-se que o Tribunal de origem não cometeu omissão, pois enfrentou suficientemente a matéria; a recorrente não comprovou fato impeditivo para juntada tardia nem cumpriu seu ônus probatório, sendo portanto correta a manutenção da decisão de improcedência,...

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Parties
Recorrente: ALLIANZ SEGUROS S.A.; Recorrida: BR MARINAS GLORIA S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 December 2021
Procedural Posture
Agravo / Contra Decisão Que Inadmitiu Recurso Especial
Outcome
Conheço do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento.
Legal Topics
Admissibilidade De Recurso Especial, Prova Emprestada, Juntada De Documentos, Coisa Julgada, Ônus Da Prova, Suspensão Do Processo, Dissídio Jurisprudencial
Direito Processual Civil Responsabilidade Civil Direito Dos Seguros Direito Contratual Admissibilidade De Recurso Especial Prova Emprestada Juntada De Documentos Coisa Julgada +3 more

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Parties

ALLIANZ SEGUROS S.A.

Recorrente

BR MARINAS GLORIA S.A.

Recorrida

Procedural Posture

Agravo / Contra Decisão Que Inadmitiu Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 ocorreu negativa de prestação jurisdicional por omissão quanto à prova pericial?
  2. 2 é possível a utilização de prova emprestada e a suspensão do processo para aguardar outro feito?
  3. 3 qual o alcance da coisa julgada em ação regressiva da seguradora/sub-rogação?

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo e, ao examinar o recurso especial, concluiu-se que o Tribunal de origem não cometeu omissão, pois enfrentou suficientemente a matéria; a recorrente não comprovou fato impeditivo para juntada tardia nem cumpriu seu ônus probatório, sendo portanto correta a manutenção da decisão de improcedência, e não houve dissídio jurisprudencial por ausência de similitude fática.

Court Disposition

Conheço do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento.

Orders

  • Conheço do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento.
  • Publique-se.