REsp 2212079 - DECISAO
Conheceu-se do agravo e determinou-se a conversão em recurso especial porque as razões apresentadas pelo agravante foram consideradas relevantes para o exame da controvérsia.
Source-derived case information.
- Parties
- Agravante: EMERSON SOCA DA SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 08 May 2025
- Procedural Posture
- Agravo / Conversão Em Recurso Especial
- Outcome
- Conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial.
- Legal Topics
- Admissibilidade Do Recurso Especial, Obstrução Da Subida Do Recurso Especial
Admissibilidade Do Recurso Especial Obstrução Da Subida Do Recurso Especial
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Parties
EMERSON SOCA DA SILVA
Agravante
Procedural Posture
Agravo / Conversão Em Recurso Especial
Legal Issues
- 1 admissibilidade do recurso especial
- 2 relevância das razões do agravante
Ratio Decidendi
Conheceu-se do agravo e determinou-se a conversão em recurso especial porque as razões apresentadas pelo agravante foram consideradas relevantes para o exame da controvérsia.
Court Disposition
Conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial.
Orders
- Determinar a conversão do agravo em recurso especial.
- À Coordenadoria para as providências cabíveis.
Full Case Text
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