AREsp 2932340 - DECISAO

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Nega-se provimento ao agravo porque o Tribunal de origem examinou e fundamentou suficientemente as questões controvertidas, não havendo omissão quanto à análise das provas, tendo sido considerada irregular e não comprovada a suspensão unilateral da conta da autora, razão pela qual não ocorreu violação dos arts. 489,...

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Parties
Agravante: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.; Autora: AUTORA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 July 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão Sobre Agravo Em Recurso Especial
Outcome
Nego provimento ao agravo em recurso especial.
Legal Topics
Admissibilidade Do Recurso Especial, Omissão Na Análise De Provas, Suspensão De Conta Google Ads, Prova, Honorários Advocatícios
Processo Civil Direito Contratual Direito Do Consumidor Admissibilidade Do Recurso Especial Omissão Na Análise De Provas Suspensão De Conta Google Ads Prova Honorários Advocatícios

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Parties

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Agravante

AUTORA

Autora

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão Sobre Agravo Em Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 alegada omissão na análise de provas pelo acórdão recorrido
  2. 2 alegada violação dos arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, II, do CPC
  3. 3 regularidade da suspensão da conta na plataforma Google Ads

Ratio Decidendi

Nega-se provimento ao agravo porque o Tribunal de origem examinou e fundamentou suficientemente as questões controvertidas, não havendo omissão quanto à análise das provas, tendo sido considerada irregular e não comprovada a suspensão unilateral da conta da autora, razão pela qual não ocorreu violação dos arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, II, do CPC.

Court Disposition

Nego provimento ao agravo em recurso especial.

Orders

  • Nego provimento ao agravo em recurso especial.
  • Majoram-se os honorários advocatícios em 10% sobre o valor já arbitrado nas instâncias de origem, nos termos do § 11 do art. 85 do CPC, observados os limites do § 2º do mesmo artigo e ressalvada eventual gratuidade de justiça.