REsp 1903704 - DECISAO

O relator exerceu o juízo de retratação, reconheceu procedente a petição, tornou sem efeito a decisão de e-STJ fls. 351-352 que havia determinado a suspensão do processamento do recurso especial e o retorno dos autos à origem, e determinou o retorno dos autos à conclusão após a intimação da parte embargante.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 September 2021
Procedural Posture: Recurso Especial / Juízo De Retratação
Outcome: Decisão que exerce juízo de retratação e torna sem efeito a decisão de e-STJ fls. 351-352, determinando o retorno dos autos à conclusão após a intimação da parte embargante.
Legal Topics: Afetação Do Tema 1.090, Suspensão Do Processamento De Recurso Especial, Juízo De Retratação

Processo Civil Afetação Do Tema 1.090 Suspensão Do Processamento De Recurso Especial Juízo De Retratação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso Especial / Juízo De Retratação

Legal Issues

1 oposição à decisão que determinou a suspensão do processamento do recurso especial
2 possibilidade de retratação pelo relator
3 anulação da decisão que determinou retorno dos autos à origem

Ratio Decidendi

Court Disposition

Decisão que exerce juízo de retratação e torna sem efeito a decisão de e-STJ fls. 351-352, determinando o retorno dos autos à conclusão após a intimação da parte embargante.

Orders

Torno sem efeito a decisão de e-STJ fls. 351-352.
Determino o retorno dos autos à conclusão após a intimação da parte embargante.