REsp 2150365 - DECISAO

REsp 2150365 - DECISAO

A decisão foi reconsiderada para conhecer do agravo interposto por DOUGLAS ALECAR RODRIGUES e OUTROS e determinar sua reautuação como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, para melhor exame da matéria em debate.

Parties
Agravantes: DOUGLAS ALECAR RODRIGUES e OUTROS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 May 2024
Procedural Posture
Agravo / Reautuado Como Recurso Especial
Outcome
Decisão reconsiderada para conhecer do agravo e determinar a reautuação como recurso especial.
Legal Topics
Agravo, Reautuação, Recurso Especial, Conhecimento
Recursos Regimento Interno Do STJ Agravo Reautuação Recurso Especial Conhecimento

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Parties

DOUGLAS ALECAR RODRIGUES e OUTROS

Agravantes

Procedural Posture

Agravo / Reautuado Como Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 Conhecimento do agravo e reautuação como recurso especial nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ

Ratio Decidendi

A decisão foi reconsiderada para conhecer do agravo interposto por DOUGLAS ALECAR RODRIGUES e OUTROS e determinar sua reautuação como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, para melhor exame da matéria em debate.

Court Disposition

Decisão reconsiderada para conhecer do agravo e determinar a reautuação como recurso especial.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.