REsp 2170569 - DECISAO

REsp 2170569 - DECISAO

Conheceu-se do agravo e determinou-se a sua conversão em recurso especial porque estavam atendidos os pressupostos de admissibilidade e as razões apresentadas pela parte agravante mostraram-se relevantes, de modo a possibilitar melhor exame da controvérsia.

Parties
Agravante: CORITIBA FOOT BALL CLUB
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 September 2024
Procedural Posture
Agravo / Conversão Em Recurso Especial
Outcome
Conheço do agravo e determino a sua conversão em recurso especial.
Legal Topics
Agravo, Recurso Especial, Admissibilidade
Processo Civil Recursos Agravo Recurso Especial Admissibilidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

CORITIBA FOOT BALL CLUB

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Conversão Em Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 admissibilidade do agravo
  2. 2 conversão de agravo em recurso especial
  3. 3 obstáculo à subida de recurso especial

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo e determinou-se a sua conversão em recurso especial porque estavam atendidos os pressupostos de admissibilidade e as razões apresentadas pela parte agravante mostraram-se relevantes, de modo a possibilitar melhor exame da controvérsia.

Court Disposition

Conheço do agravo e determino a sua conversão em recurso especial.

Orders

  • Determino a conversão do agravo em recurso especial.
  • À Coordenadoria para as providências cabíveis.