REsp 2211236 - DECISAO

REsp 2211236 - DECISAO

O recurso perdeu seu objeto em razão do falecimento do agravante, razão pela qual foi julgado prejudicado.

Parties
Agravante: JOSIVANIO MANOEL DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 September 2025
Procedural Posture
Agravo / Recurso Prejudicado Por Falecimento Do Agravante
Outcome
Recurso prejudicado em razão do falecimento do agravante.
Legal Topics
Agravo, Recurso Especial, Perda De Objeto, Falecimento Do Agravante
Processo Civil Recursos Agravo Recurso Especial Perda De Objeto Falecimento Do Agravante

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JOSIVANIO MANOEL DOS SANTOS

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Recurso Prejudicado Por Falecimento Do Agravante

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do recurso por falecimento do agravante
  2. 2 Negativa de seguimento ao recurso especial

Ratio Decidendi

O recurso perdeu seu objeto em razão do falecimento do agravante, razão pela qual foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Recurso prejudicado em razão do falecimento do agravante.

Orders

  • Julgo o recurso prejudicado.
  • Publique-se.