REsp 2244255 - DECISAO

REsp 2244255 - DECISAO

Conheceu-se do agravo e determinou-se a sua conversão em recurso especial porque foram verificados os pressupostos de admissibilidade e relevância das razões apresentadas pela parte agravante.

Parties
Agravante: MARCOS DO PRADO CAVALCANTE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 November 2025
Procedural Posture
Agravo / Conversão Em Recurso Especial
Outcome
Conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial.
Legal Topics
Agravo, Recurso Especial, Admissibilidade
Processo Civil Agravo Recurso Especial Admissibilidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

MARCOS DO PRADO CAVALCANTE

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Conversão Em Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 conversão de agravo em recurso especial
  2. 2 admissibilidade do recurso especial

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo e determinou-se a sua conversão em recurso especial porque foram verificados os pressupostos de admissibilidade e relevância das razões apresentadas pela parte agravante.

Court Disposition

Conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial.

Orders

  • Determinar a conversão do agravo em recurso especial.
  • À Coordenadoria para as providências cabíveis.