REsp 2241900 - DECISAO
Verificados os pressupostos de admissibilidade e a relevância das razões expostas pelo agravante, o agravo foi conhecido e convertido em recurso especial para possibilitar melhor exame da controvérsia.
- Parties
- Agravante: VANESSA CALISTO DA COSTA 21663469873
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 29 October 2025
- Procedural Posture
- Agravo / Conversão Em Recurso Especial Determinada
- Outcome
- Conheço do agravo e determino a sua conversão em recurso especial.
- Legal Topics
- Agravo, Recurso Especial, Pressupostos De Admissibilidade, Conversão De Recurso
Case Brief
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Parties
VANESSA CALISTO DA COSTA 21663469873
Agravante
Procedural Posture
Agravo / Conversão Em Recurso Especial Determinada
Legal Issues
- 1 admissibilidade do recurso especial
- 2 conversão do agravo em recurso especial
Ratio Decidendi
Verificados os pressupostos de admissibilidade e a relevância das razões expostas pelo agravante, o agravo foi conhecido e convertido em recurso especial para possibilitar melhor exame da controvérsia.
Court Disposition
Conheço do agravo e determino a sua conversão em recurso especial.
Orders
- Conheço do agravo.
- Determino a conversão do agravo em recurso especial.
Full Case Text
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