REsp 2255565 - DECISAO

REsp 2255565 - DECISAO

Por entender que os pressupostos de admissibilidade foram atendidos e que as razões da agravante são relevantes, conhece-se do agravo e determina-se sua conversão em recurso especial para permitir o exame da controvérsia.

Parties
Agravante: JOIA RARA PARTICIPAÇÕ ES SA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 January 2026
Procedural Posture
Agravo / Conversão Em Recurso Especial
Outcome
Conheço do agravo e determino sua conversão em recurso especial.
Legal Topics
Agravo, Recurso Especial, Admissibilidade
Processo Civil Recursos Agravo Recurso Especial Admissibilidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JOIA RARA PARTICIPAÇÕ ES SA

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Conversão Em Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 admissibilidade do recurso especial
  2. 2 conversão do agravo em recurso especial

Ratio Decidendi

Por entender que os pressupostos de admissibilidade foram atendidos e que as razões da agravante são relevantes, conhece-se do agravo e determina-se sua conversão em recurso especial para permitir o exame da controvérsia.

Court Disposition

Conheço do agravo e determino sua conversão em recurso especial.

Orders

  • Converter o agravo em recurso especial.
  • Remeter à Coordenadoria para as providências cabíveis.