REsp 2129680 - DECISAO

REsp 2129680 - DECISAO

Reconsiderar a decisão anterior com base nas razões trazidas no agravo, conhecendo do agravo interposto e determinando sua reautuação como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, para melhor exame da matéria.

Parties
Agravante: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM VOLTA REDONDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 February 2024
Procedural Posture
Agravo / Reconsideração De Decisão E Determinação De Reautuação Como Recurso Especial
Outcome
Decisão reconsiderada; agravo conhecido e determinado que seja reautuado como recurso especial nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ.
Legal Topics
Agravo, Recurso Especial, Reautuação, Reconsideração De Decisão, Art. 34, XVI, Do RISTJ
Processo Civil Recurso Especial Regimento Interno Do STJ Agravo Reautuação Reconsideração De Decisão Art. 34, Xvi, Do RISTJ

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Parties

IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM VOLTA REDONDA

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Reconsideração De Decisão E Determinação De Reautuação Como Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 conhecimento do agravo
  2. 2 reautuação do agravo como recurso especial nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ
  3. 3 reconsideração de decisão anterior

Ratio Decidendi

Reconsiderar a decisão anterior com base nas razões trazidas no agravo, conhecendo do agravo interposto e determinando sua reautuação como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, para melhor exame da matéria.

Court Disposition

Decisão reconsiderada; agravo conhecido e determinado que seja reautuado como recurso especial nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ.

Orders

  • Reautuar o agravo como recurso especial nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ.
  • Publique-se.