REsp 2266226 - DECISAO

REsp 2266226 - DECISAO

Verificados os pressupostos de admissibilidade e considerada a relevância das razões do agravante, conheceu-se do agravo e determinou-se sua conversão em recurso especial para possibilitar melhor exame da controvérsia.

Parties
Agravante: ELEONORA VERAS CARVALHO GOMES; Agravante: JOSE GERALDO DE MOURA; Agravante: MARIA DAS GRACAS VERAS CARVALHO; Agravante: RAIMUNDO GOMES DA ROCHA; Agravante: MARIA MENILDE VERAS CARVALHO DE OLIVEIRA; Agravante: TARCISIO FELICIO DE OLIVEIRA; Agravante: TEREZA DE JESUS VERAS CARVALHO DE MOURA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 April 2026
Procedural Posture
Agravo / Conversão Em Recurso Especial Após Verificação De Admissibilidade
Outcome
Conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial.
Legal Topics
Agravo, Recurso Especial, Admissibilidade De Recurso
Processo Civil Agravo Recurso Especial Admissibilidade De Recurso

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ELEONORA VERAS CARVALHO GOMES

Agravante

JOSE GERALDO DE MOURA

Agravante

MARIA DAS GRACAS VERAS CARVALHO

Agravante

RAIMUNDO GOMES DA ROCHA

Agravante

MARIA MENILDE VERAS CARVALHO DE OLIVEIRA

Agravante

TARCISIO FELICIO DE OLIVEIRA

Agravante

TEREZA DE JESUS VERAS CARVALHO DE MOURA

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Conversão Em Recurso Especial Após Verificação De Admissibilidade

Legal Issues

  1. 1 admissibilidade do recurso especial
  2. 2 possibilidade de conversão de agravo em recurso especial quando presentes os pressupostos de admissibilidade

Ratio Decidendi

Verificados os pressupostos de admissibilidade e considerada a relevância das razões do agravante, conheceu-se do agravo e determinou-se sua conversão em recurso especial para possibilitar melhor exame da controvérsia.

Court Disposition

Conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial.

Orders

  • Determinar a conversão do agravo em recurso especial.
  • Encaminhar à Coordenadoria para as providências cabíveis.