REsp 1926997 - DECISAO

REsp 1926997 - DECISAO

Segundo as informações prestadas pelo juízo de primeiro grau, a pretensão deduzida no agravo de instrumento foi atendida, tornando desnecessário discutir nesta Corte o cabimento do agravo; assim, o recurso especial é prejudicado por falta de objeto.

Parties
Recorrente: Domus Companhia Hipotecária; Recorrida: RF Participações Ltda.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 May 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão
Outcome
Recurso especial prejudicado por falta de objeto.
Legal Topics
Agravo De Instrumento, Recurso Especial, Embargos De Terceiro, Tutela De Urgência, Perda Superveniente Do Objeto
Direito Processual Civil Agravo De Instrumento Recurso Especial Embargos De Terceiro Tutela De Urgência Perda Superveniente Do Objeto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Party arguments 2
Sign in to unlock

Parties

Domus Companhia Hipotecária

Recorrente

RF Participações Ltda.

Recorrida

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão

Legal Issues

  1. 1 cabimento do agravo de instrumento
  2. 2 perda superveniente do objeto do recurso especial
  3. 3 formação do contraditório

Ratio Decidendi

Segundo as informações prestadas pelo juízo de primeiro grau, a pretensão deduzida no agravo de instrumento foi atendida, tornando desnecessário discutir nesta Corte o cabimento do agravo; assim, o recurso especial é prejudicado por falta de objeto.

Court Disposition

Recurso especial prejudicado por falta de objeto.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.