AREsp 2540118 - DECISAO

DECISÃO Examina-se agravo em recurso especial, interposto por KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO, contra decisão que negou seguimento a recurso especial fundamentado na alínea "a" do permissivo constitucional. Agravo em recurso especial interposto em: 22/9/2023. Concluso ao gabinete em: 21/3/2024. Ação: de...

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Parties: Autor: WEMELSON SOARES DA SILVA; Réu/agravante: KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO; Réu: SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DF
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 04 April 2024
Procedural Posture: Agravo Em Recurso Especial / Conhecimento Do Agravo; Recurso Especial Parcialmente Conhecido E Não Provido
Legal Topics: Agravo Em Recurso Especial, Embargos De Declaração, Honorários Advocatícios Contratuais, Sucumbência Recíproca, Prescrição, Responsabilidade Civil Do Sindicato, Reexame De Fatos E Provas

Processual Civil Direito Civil Agravo Em Recurso Especial Embargos De Declaração Honorários Advocatícios Contratuais Sucumbência Recíproca Prescrição Responsabilidade Civil Do Sindicato +1 more

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Parties

WEMELSON SOARES DA SILVA

Autor

KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO

Réu/agravante

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DF

Réu

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Conhecimento Do Agravo; Recurso Especial Parcialmente Conhecido E Não Provido

Legal Issues

1 violação do art. 1.022 do CPC
2 violação do art. 489 do CPC
3 base de cálculo dos honorários advocatícios contratuais (neto vs bruto) e aplicação da OJ 348 SBDI-1/TST

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