AREsp 2196209 - DECISAO

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Como foi informada a prolação de sentença no processo principal, restou prejudicada a análise do agravo em recurso especial, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado, em conformidade com o entendimento consolidado do STJ sobre perda de objeto e com fundamento no artigo 34, inciso XI, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Agravante: DIEGO IMOVEIS EIRELI; Agravante: DIEGO RAMOS MARQUES; Réu: BERNARDO JAVIER LEZICA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o agravo interno de fls. e-STJ 307/323.
Legal Topics
Agravo Em Recurso Especial, Agravo De Instrumento, Perda De Objeto, Tutela De Urgência, Busca E Apreensão, Reintegração De Posse, Danos Morais E Materiais
Processo Civil Direito Civil Agravo Em Recurso Especial Agravo De Instrumento Perda De Objeto Tutela De Urgência Busca E Apreensão Reintegração De Posse +1 more

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Parties

DIEGO IMOVEIS EIRELI

Agravante

DIEGO RAMOS MARQUES

Agravante

BERNARDO JAVIER LEZICA

Réu

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do agravo em recurso especial em razão de prolação de sentença no processo principal
  2. 2 perda do objeto do agravo de instrumento após sentença no processo principal
  3. 3 aplicação de precedentes do STJ sobre perda de objeto

Ratio Decidendi

Como foi informada a prolação de sentença no processo principal, restou prejudicada a análise do agravo em recurso especial, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado, em conformidade com o entendimento consolidado do STJ sobre perda de objeto e com fundamento no artigo 34, inciso XI, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Julgo prejudicado o agravo interno de fls. e-STJ 307/323.

Orders

  • Após os registros necessários, proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
  • Publique-se.