AREsp 2622463 - DECISAO

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Diante da juntada do acordo extrajudicial informado pelo agravado, do cumprimento do acordo e da manifestação do agravante de que houve perda superveniente do objeto, homologou-se a desistência requerida e julgou-se extinto o processo, determinando a baixa dos autos à origem.

Parties
Agravado: BANCO DO BRASIL S/A; Agravante: RAMON MORENO DE MATOS VIEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 September 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência E Extinção Do Processo
Outcome
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA, JULGO EXTINTO O PROCESSO E DETERMINO A IMEDIATA BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM.
Legal Topics
Agravo Em Recurso Especial, Acordo Extrajudicial, Perda Superveniente Do Objeto, Desistência, Extinção Do Processo, Homologação De Acordo
Processo Civil Direito Processual Civil Agravo Em Recurso Especial Acordo Extrajudicial Perda Superveniente Do Objeto Desistência Extinção Do Processo Homologação De Acordo

Case Brief

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Parties

BANCO DO BRASIL S/A

Agravado

RAMON MORENO DE MATOS VIEIRA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência E Extinção Do Processo

Legal Issues

  1. 1 homologação de desistência
  2. 2 efeitos do acordo extrajudicial sobre o recurso
  3. 3 perda superveniente do objeto como causa de extinção

Ratio Decidendi

Diante da juntada do acordo extrajudicial informado pelo agravado, do cumprimento do acordo e da manifestação do agravante de que houve perda superveniente do objeto, homologou-se a desistência requerida e julgou-se extinto o processo, determinando a baixa dos autos à origem.

Court Disposition

HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA, JULGO EXTINTO O PROCESSO E DETERMINO A IMEDIATA BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM.

Orders

  • Homologo a desistência requerida
  • Julgo extinto o processo