AREsp 2754367 - DECISAO

AREsp 2754367 - DECISAO

Com fundamento no artigo 34, inciso IX, do RISTJ, homologa-se o pedido de desistência do agravo em recurso especial interposto pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.

Parties
Agravante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 October 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Homologação da desistência do agravo em recurso especial interposto pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.
Legal Topics
Agravo Em Recurso Especial, Desistência, Inadmissão De Recurso Especial, Constituição Federal, Art. 105, Inciso III, Alíneas "a" E "c", RISTJ, Art. 34, Inciso IX
Processo Civil Agravo Em Recurso Especial Desistência Inadmissão De Recurso Especial Constituição Federal, Art. 105, Inciso Iii, Alíneas "a" E "c" Ristj, Art. 34, Inciso IX

Case Brief

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Parties

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 desistência de recurso
  2. 2 homologação de desistência pelo tribunal
  3. 3 fundamentação pela norma regimentar (RISTJ, art. 34, IX)

Ratio Decidendi

Com fundamento no artigo 34, inciso IX, do RISTJ, homologa-se o pedido de desistência do agravo em recurso especial interposto pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.

Court Disposition

Homologação da desistência do agravo em recurso especial interposto pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.