AREsp 2326533 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do agravo interno com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ; determino a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem.

Parties: Agravante: CIA DE SANEAMEN TO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 02 July 2025
Procedural Posture: Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência Do Agravo Interno; Certificação Do Trânsito Em Julgado; Baixa Dos Autos À Origem
Outcome: Homologo o pedido de desistência do agravo interno; certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos à origem; publique-se; intimem-se.
Legal Topics: Agravo Em Recurso Especial, Desistência, Homologação, Trânsito Em Julgado

Processo Civil Agravo Em Recurso Especial Desistência Homologação Trânsito Em Julgado

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Parties

CIA DE SANEAMEN TO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência Do Agravo Interno; Certificação Do Trânsito Em Julgado; Baixa Dos Autos À Origem

Legal Issues

1 pedido de desistência do agravo interno
2 homologação da desistência
3 certificação do trânsito em julgado

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do agravo interno com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ; determino a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência do agravo interno; certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos à origem; publique-se; intimem-se.

Orders

Homologo o pedido de desistência do agravo interno apresentado pela CIA DE SANEAMEN TO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Certifique-se de imediato o trânsito em julgado.