AREsp 2911385 - ACORDAO

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Parties
Recorrente: ANDRÉ LUIZ FUNDÃO MAIOLI; Recorrente: FLÁVIA BOTTECCHIA MAIOLI; Recorrente: CELSO MAIOLI JUNIOR
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 November 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Julgamento (sessão Virtual, Quarta Turma)
Legal Topics
Agravo Em Recurso Especial, Venda a Non Domino, Indenização De Benfeitorias, Posse De Má Fé, Súmula 7/stj, Art. 1.255 CC, Art. 1.220 CC, Arts. 489 E 1.022 Cpc/2015
Processual Civil Direito Civil Agravo Em Recurso Especial Venda a Non Domino Indenização De Benfeitorias Posse De Má Fé Súmula 7/stj Art. 1.255 CC +2 more

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Parties

ANDRÉ LUIZ FUNDÃO MAIOLI

Recorrente

FLÁVIA BOTTECCHIA MAIOLI

Recorrente

CELSO MAIOLI JUNIOR

Recorrente

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Julgamento (sessão Virtual, Quarta Turma)

Legal Issues

  1. 1 alegada violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015
  2. 2 direito à indenização por benfeitorias em caso de venda a non domino
  3. 3 verificação de má-fé dos possuidores e suas consequências processuais