AREsp 1791090 - DECISAO

Tendo o agravante manifestado a desistência do agravo em recurso especial, o relator homologou a desistência e determinou a certificação do trânsito em julgado.

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Parties: Agravante: L.F. SILVEIRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA.
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 02 June 2021
Procedural Posture: Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome: desistência do recurso homologada
Legal Topics: Agravo Em Recurso Especial, Agravo Interno, Desistência De Recurso, Embargos De Declaração

Processo Civil Agravo Em Recurso Especial Agravo Interno Desistência De Recurso Embargos De Declaração

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Parties

L.F. SILVEIRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA.

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

1 homologação de desistência de recurso
2 consequência de decisão que não conhece do recurso
3 rejeição de embargos de declaração

Ratio Decidendi

Tendo o agravante manifestado a desistência do agravo em recurso especial, o relator homologou a desistência e determinou a certificação do trânsito em julgado.

Court Disposition

desistência do recurso homologada

Orders

Homologo a desistência do recurso.
Certifique-se o trânsito em julgado.

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