AREsp 2537598 - DECISAO
Homologa-se a desistência do agravo em recurso especial interposto por ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO e determina-se o encaminhamento dos autos à origem.
Source-derived case information.
- Parties
- Agravante: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 10 April 2024
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada
- Outcome
- Desistência do agravo em recurso especial homologada; autos encaminhados à origem.
- Legal Topics
- Agravo Em Recurso Especial, Desistência
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Parties
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
Agravante
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 Homologação da desistência do agravo em recurso especial
Ratio Decidendi
Homologa-se a desistência do agravo em recurso especial interposto por ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO e determina-se o encaminhamento dos autos à origem.
Court Disposition
Desistência do agravo em recurso especial homologada; autos encaminhados à origem.
Orders
- Homologo a desistência do agravo em recurso especial (fl. 1331) interposto nos presentes autos por ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO.
- No mais, encaminhem-se os autos à origem.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Homologo a desistência do agravo em recurso especial (fl. 1331 ) interposto nos presentes autos por ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO. No mais, encaminhem-se os autos à origem. Publique-se. Intimem-se. EMENTA