AREsp 2658615 - DECISAO
Foi homologada a desistência do agravo em recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Source-derived case information.
- Parties
- Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 July 2024
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Homologação Da Desistência
- Outcome
- Desistência homologada
- Legal Topics
- Agravo Em Recurso Especial, Desistência
Processo Civil Agravo Em Recurso Especial Desistência
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Parties
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Agravante
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação da desistência do agravo em recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ratio Decidendi
Foi homologada a desistência do agravo em recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Court Disposition
Desistência homologada
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Homologo a desistência do agravo em recurso especial interposto nos presentes autos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Publique-se. Intimem-se. EMENTA