AREsp 2158430 - DECISAO

AREsp 2158430 - DECISAO

O agravo em recurso especial não foi conhecido por estar prejudicado em razão da perda superveniente do interesse recursal decorrente da celebração de acordo entre as partes, conforme art. 932, III, do CPC e art. 255, § 4º, I, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Agravante: Genir Martelli e outros
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 February 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Não Conhecido (prejudicado Por Perda De Objeto)
Outcome
agravo em recurso especial não conhecido (prejudicado por perda de objeto)
Legal Topics
Agravo Em Recurso Especial, Perda Superveniente Do Interesse Recursal, Embargos De Terceiro, Arresto, Penhora, Acordo Entre as Partes
Processo Civil Agravo Em Recurso Especial Perda Superveniente Do Interesse Recursal Embargos De Terceiro Arresto Penhora Acordo Entre as Partes

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Parties

Genir Martelli e outros

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Não Conhecido (prejudicado Por Perda De Objeto)

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do interesse recursal em razão de acordo entre as partes
  2. 2 conversão de arresto em penhora
  3. 3 aplicação do art. 932, III, do CPC e do art. 255, § 4º, I, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

O agravo em recurso especial não foi conhecido por estar prejudicado em razão da perda superveniente do interesse recursal decorrente da celebração de acordo entre as partes, conforme art. 932, III, do CPC e art. 255, § 4º, I, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

agravo em recurso especial não conhecido (prejudicado por perda de objeto)

Orders

  • Intimem-se.